"Comprar ecológico!"- Manual de Contratos Públicos Ecológicos (U.E.) - versão em português

Prezados leitores,

Uma ótica dica relacionada às experiências internacionais é o documento chamado "Comprar ecológico!"- Manual de Contratos Públicos Ecológicos (U.E.), versão em português, elaborado pela Comissão Européia e que tem por objetivo ajudar as autoridades públicas a lançarem uma política de aquisições bem-sucedida.

Nesta obra, são explicadas, de maneira simples, as possibilidades oferecidas pela legislação da Comunidade Européia.

Denota a devida importância do referido Manual, o capítulo 3, relativo à definição dos requisitos do contrato, onde se fundamenta os aspectos relativos à definição do objeto, assim como o Capítulo 6, especialmente o item 6.4, referente ao impacto do transporte quando da execução das cláusula contratuais.

Como temos defendido desde o começo, na época da especificação do objeto, deve a unidade requisitante cercar-se de embasamento para definir quais são os valores que serão agregados em decorrência da contratação. Dentro desta idéia, acreditamos que o valor sustentabilidade (ambiental + econômico + social) e suas repercussões em prol da coletividade não podem ficar alijados deste processo.

Recomendamos a leitura atenta do Manual, que apresenta orientações e sugestões muito úteis para todos aqueles que pretendem implementar ações ambientais em seus procedimentos licitatórios.

Somente aqui no "Licitações Sustentáveis", disponibilizamos a obra em sua integridade para consulta:




Abraços,

Do editor.


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