Licitações Sustentáveis no VIII Congresso Brasileiro de Licitações (BA)

Prezados leitores,

Mais um Congresso a abordar o tema "Licitações Sustentáveis" e por que não dizer mais um Estado da Federação a incentivar a sustentabilidade nas compras governamentais, a exemplo do que já aconteceu com os Estados de São Paulo, Rio de JaneiroMinas Gerais, Espírito Santo, Piauí e Distrito Federal. Desta vez, trata-se do o VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, promovido pelo site "Direito do Estado" (http://www.direitodoestado.com.br), no Estado da Bahia, envolvendo autoridades daquele Estado, cuja coordenação coube ao festejado publicista Paulo Modesto (BA), sinalizando a amplitude da discussão do tema em âmbito nacional. 

O painel teve como palestrantes: o Procurador do Município de Salvador, Rafael Carrera Freitas, que tratou em sua apresentação sobre "O pregão e a licitação sustentável: uma reflexão acerca da omissão da IN 01/2010", no qual falou sobre a importância de se parar para refletir acerca da velocidade das mudanças que ocorrem no mundo destacando a necessidade de se associar o princípio da isonomia com o da sustentabilidade. "É preciso ter coragem para arriscar. Temos que sair da zona de conforto e deixarmos de ser vistos como um Estado degradador. É preciso que a opção do princípio da sustentabilidade seja fruto de uma gestão estratégica da Administração Pública". Rafael Carrera afirmou ainda que a sustentabilidade pede uma mudança no sentido da inovação e da criatividade.

Dando continuidade ao painel, a Coordenadora Geral de Licitações da Secretaria de Abastecimento da Bahia, Maria Eduarda Sampaio da Cunha, tratou em sua apresentação das "Licitações sustentáveis: do conceito à efetivação". A palestrante discorreu acerca da importância de se internalizar o conceito de desenvolvimento sustentável e efetivá-lo também através das licitações. "É preciso qualificar o consumo e promover o desenvolvimento nacional sustentável. As especificações dos produtos e serviços utilizados pela Administração Pública devem ser elaboradas de acordo com os critérios de sustentabilidade, social e ambiental", afirmou Maria Eduarda Sampaio lembrando que o Estado é consumidor de alto nível e tem papel regulador de mercado devendo, portanto, utilizar a licitação para isso.


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