Obra jurídica: Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis

Leitores,

Nosso objetivo aqui no [Licitações Sustentáveis] é sempre difundir o tema da forma mais ampla possível. Por isto, não nos furtamos de indicar as mais variadas fontes de consulta. A dica aqui fica por conta do Livro "Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis", obra jurídica coletiva, publicada pela Editora Fórum, coordenada por Murillo Giordan Santos e Teresa Villac Pinheiro Barki (Advogada da União da CJU/SP).

 Acredito que o livro se deve à grande experiência adquirida junto ao NAJ/SP, que elaborou o Guia Prático de Compras Públicos Sustentáveis, já comentado aqui no [Licitações Sustentáveis]. 

Conta com dez capítulos, dedicados à construção de uma fundamentação jurídica sólida para subsidiar o gestor na adoção de critérios socioambientais nas licitações e contratações públicas.

Segue o sumário da obra:

- A Sustentabilidade nas Licitações
José Renato Nalini
Apresentação
Fábio Victor da Fonte Monnerat

Capítulo 1- Conceito de Licitação Sustentável
Rosa Maria Meneguzzi

Capítulo 2- Direito Internacional Ambiental como Fundamento Jurídico para as Licitações Sustentáveis no Brasil
Teresa Villac Pinheiro Barki

Capítulo 3- Papel do Estado Brasileiro na Ordem Econômica e na Defesa do Meio Ambiente: Necessidade de Opção por Contratações Públicas Sustentáveis
Lena Barcessat

Capítulo 4- Princípios Constitucionais Ambientais Aplicáveis às Licitações Sustentáveis
Veridiana Bertogna

Capítulo 5- Política Nacional do Meio Ambiente e Licitações Sustentáveis
Lilian Castro de Souza

Capítulo 6- As Licitações Públicas e as Novas Leis de Mudança Climática e de Resíduos Sólidos
Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira

Capítulo 7- Licitações Sustentáveis: Política Pública
Marcos Weiss Bliacheris

Capítulo 8- Poder Normativo nas Licitações Sustentáveis
Murillo Giordan Santos

Capítulo 9- Considerações sobre a Juridicidade e os Limites da Licitação Sustentável
Eduardo Fortunato Bim

Capítulo 10- Formas Práticas de Implementação das Licitações Sustentáveis: Três Passos para a Inserção de Critérios Socioambientais nas Contratações Públicas
Luciana Maria Junqueira Terra, Luciana Pires Csipai, Mara Tieko Uchida

APÊNDICE- Comentários à Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010
ANEXO
- Principais instrumentos normativos aplicáveis às licitações sustentáveis

Sobre os Autores
Índice de Assuntos
Índice Onomástico"

 
Em tempo: agradeço aos leitores Rodrigo Souza,  Daniela Caetano, Fred Barros de Albuquerque, Mariana Aparecida Moraes Souza, Gerald da Silva Lima e Rafael Cyrino, pelos e-mails enviados, todos devidamente respondidos.

Muito legal saber do interesse que o tema [Licitações Sustentáveis] está despertando. 


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