Câmara e Senado fazem acordo para usar critérios ambientais em compras

Brasília, 10/06/2010 - Após a realização do I Congresso Internacional de Contratações Públicas Sustentáeis (CPS ou LS), restou demonstrado que, de fato, o exemplo deve vir de cima, das autoridades a quem incumbe produzir e seguir o ordenamento jurídico, de modo a conscientizar os agentes públicos da importância das Licitações Sustentáveis (LS).

Pois bem, agora, após o evento, anunciou-se que Senado e Câmara vão adotar critérios sustentáveis nas compras e contratações. O diretor-geral do Senado Federal, Haroldo Tajra, e o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, assinam nesta quinta-feira (10) acordo de cooperação técnica que prevê a criação de um grupo de trabalho para discutir a adoção de critérios sustentáveis nas compras e contratações realizadas pelas duas casas.

A inclusão de critérios socioambientais nas licitações é um primeiro passo para a elaboração conjunta de um marco regulatório, que irá nortear os editais de compras das duas Casas. A iniciativa é dos programas Senado Verde e Ecocâmara e a solenidade de assinatura do acordo será realizada às 10h no plenário 8 da Câmara dos Deputados.

A coordenadora-geral do EcoCâmara, Janice Silveira, informou que os estudos decorrentes do acordo entre Câmara e Senado serão conjuntos, mas que a elaboração das normas internas para as compras serão realizadas separadamente por cada Casa.


2 comentários:

Iniciativa bastante válida. A administração de maneira geral deve utilizar-se de seu poder de aquisição para estimular a comercialização e difusão das ideias sustentáveis. Priorizar compras neste parâmetro é uma excelente ideia.

Concordo com Kléber. Só acrescento que, considerando a necessidade cada vez mais premente de práticas sustentáveis em todas as atividades humanas, considero obrigação, dever solene, do Estado, através de seus administradores públicos e agentes políticos, praticar e promover a licitação sustentável.

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