MPOG/SLTI promove Congresso Internacional de Compras Sustentáveis


Já não era sem tempo: após quase seis meses da edição da IN 01/10 e diante de inúmeras iniciativas isoladas, a SLTI/MPOG resolveu organizar Congresso para discutir as Licitações Sustentáveis. Nós, aqui, do "Licitações Sustentáveis", apesar das críticas já empreendidas quanto à adoção de algumas normas da Instrução Normativa, achávamos mesmo que este diploma normativo não poderia ser alcunhado como marketing político, mas para a consolidação de práticas efetivas de sustentabilidade.

Afinal, para quem lida diariamente com compras públicas, sabe das dificuldades enfrentadas para implementar medidas idealizadas por quem não tem conhecimento total da matária. De qualquer modo, é esperar para ver o que será proposto com o fito (espera-se) de tornar as Licitações Sustentáveis, algo mais palpável para todos os atores no processo (para exemplificar, excentuando-se nosso site que corajosamente vem divulgando editais sustentáveis, o próprio site governamental não disponibiliza editais para as regras que ele mesmo criou, o que corrobora nosso ponto de vista), com maior participação de toda a sociedade neste debate. Segue, abaixo, a divulgação do evento:

Entre os dias 7 e 9 de junho, especialistas nacionais e internacionais da área de licitações públicas, compradores do governo e representantes dos órgãos de controle participam em Brasília (DF) do Congresso Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis. O evento é iniciativa da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), vinculada ao Ministério do Planejamento.

O congresso vai debater aspectos jurídicos e o mercado de bens e serviços sustentáveis, além de apresentar boas práticas nacionais e internacionais nessa área. O objetivo é difundir as aquisições públicas de bens e serviços que causam menos impactos ao meio ambiente.

A Instrução Normativa Nº 1, em vigor desde janeiro deste ano, também será um dos temas do encontro. A norma regulamentou a utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal.

De acordo com regras que abrangem processos de extração ou fabricação, utilização e descarte de produtos e matérias-primas, as obras públicas devem economizar na manutenção e operacionalização da edificação, reduzir o consumo de energia e água e utilizar tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

O Ministério do Planejamento também elaborou especificações para aquisição de computadores verdes pelo governo federal. As características desses equipamentos estão descritas aqui , e são recomendadas aos órgãos da administração federal, autarquias e fundações.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de maio aqui . A programação completa do congresso pode ser acessada através do portal do Ministério do Planejamento.

Autor: Ministério do Planejamento.

Atualização: Sempre imbuídos da necessária transparência que deve nortear as fontes de informação e aqui em nosso sítio, não é diferente, tivemos acesso à programação do evento (gratuito), que segue abaixo, cujo prazo de inscrições foi curtíssimo, já encerrado hj, dia 31/05/2010. De qualquer forma, fica o alento para quem acompanha aqui no LS a informação de que haverá a transmissão via videostraming (teleconferência), segundo nos relatou o servidor Fabrício.

PROGRAMAÇÃO:


Dia 07 de junho de 2010

13h30 Credenciamento

14h00 Abertura do evento

14h30 Painel: Contratações Públicas Sustentáveis - Visão Institucional

Palestrantes:

Ministro Benjamin Zymler - Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União.

Tema: As Licitações Sustentáveis sob a perspectiva do controle externo.

Marcos Manzochi - Diretor de Auditoria da Área Econômica da Controladoria Geral da União.

Tema: Contratações Públicas Sustentáveis - A Visão do Controle Interno

Rogério Santanna dos Santos - Presidente da Telebrás.

Tema: O programa Contratações Públicas Sustentáveis na Administração Pública Federal.

16h45 Debate

Mediador: Teresa Villac Pinheiro Barki - Advogado da União

17h45 Encerramento

Início do Coquetel

Dia 08 de junho de 2010

08h30 Abertura

09h00 Painel: Contratações Públicas Sustentáveis - Visão Jurídica

Palestrantes:

Ronaldo Jorge Araújo Vieira Júnior - Consultor-Geral da União

Tema: A dimensão constitucional das Licitações Sustentáveis e sua regulamentação pelo Estado brasileiro: o necessário cotejamento entre o princípio isonômico e a defesa e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Maria Augusta Soares Ferreira - Advogada da União

Tema: A nova lei da Política Nacional de Mudança do Clima e as Compras Públicas Sustentáveis.

10h00 Intervalo

10h15 Palestrantes:

Ana Maria Vieira Santos Neto - Gerente de Projeto da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tema: Apresentação da Instruçao Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010 da SLTI/MP.

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes - Jurista

Tema: A legalidade da IN nº 1/2010 e a padronização como instrumento para implementar as CPS

11h30 Debate

Mediador: Cleber Bueno - Gerente de Projeto da Secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

12h00 Encontro da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação com os Multiplicadores

12h30 Almoço

14h00 Painel: Contratações Públicas Sustentáveis - Obras e Serviços de Engenharia

Palestrantes

Roberto Lamberts - Coordenador do Projeto Casa Eficiente (UFSC)

Tema: O Programa de etiqueta de construções da Universidade Federal de Santa Catarina.

João Luis Valim Batelli - Arquiteto do Ministério do Meio Ambiente - Coordenador da CGGA (MMA)

Tema: Redução do Consumo de Energia Elétrica e Uso Racional de Água no Ministério do Meio Ambiente

Marçal Justen Filho - Doutor pela PUC-SP e autor de livros na área de licitação pública

Tema: Função Regulatória das Licitações Públicas

15h45 Coffe break

16h00 Palestrantes:

Mário Viggiano - Arquiteto, membro do Programa Senado Verde

Tema: Agenda de Trabalho para Projetos Sustentáveis

Paulo Augusto Leonelli (MME) - Gerente de Projetos do Departamento de Desenvolvimento Energético - DDE do Ministério de Minas e Energia

Tema: Etiquetagem de edificações

17h00 Debate

Mediadora: Evaldo Bezerra de Medeiros - Secretário da Comissão de Licitação do Senado

17h45 Encerramento

Dia 09 de junho de 2010

Horário Informações

08h30 Abertura

09h00 Painel: Contratações Públicas Sustentáveis - As boas práticas internacionais

Palestrante:

Dan Firth - Gerente do Departamento de Compras Públicas Sustentáveis do DEFRA - Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido e;

Roger Hinds - Consultor do Departamento de Compras Públicas Sustentáveis do DEFRA - Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido

Tema: A Experiência do Reino Unido em CPS

09h45 Debate

10h00 Palestrantes:

Rafael Ruffo - Diretor de Sistemas de Informação e Transparência

Tema: A Experiência da Argentina em CPS

Cláudio Andrés Loyola Castro - Chefe de Mercado Público

Tema: A Experiência do Chile em CPS

11h30 Debate

Mediadora: Valéria D'Amico - Coordenadora do Programa Estadual de CPS da Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo

12h00 Almoço

14h00 Painel: Contratações Públicas Sustentáveis - As boas práticas nacionais

Palestrantes:

Renato Jorge Brown Ribeiro - Consultor de Orçamento do Senado

Tema: Licitação Pública Sustentáveis, a Experiência Brasileira

Karla Moteneiro Matos - Diretora do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental (Agenda 21, A3P e CNMA) - DCRS (MMA)

Tema: Agenda A3P do Governo Federal

Mauro César Bernades - Diretor da Divisão de Equipamentos de Microinformática da Univerdade de São Paulo

Tema: Aquisição de microcomputadores "verdes"

15h30 Painel: Contratações Públicas Sustentáveis - Conhecendo o mercado

Palestrantes:

Gustavo Kuster - Gerente de Divisão de Programa de Avaliação da Conformidade - INMETRO

Tema: Critérios de Sustentabilidade

Cássio Lopes - Mestre em Logística Empresarial, membro do Comitê de Responsabilidade Sócio Ambiental da Associação Brasileira da Indústria Eletrônica - ABINNE

Tema: A Sustentabilidade Ambiental Aplicada a Cadeira Produtiva do Eletro-Eletrônico

16h30 Coffe break

16h45 Palestrantes

Roberto Baungartner - Doutro em Direito, Vice Presidente da Associação Brasileira de Restaurantes - ABERT

Tema: O processo produtivo na cadeia de alimentos e a introdução do produto orgânico

Carlo Bulgarelli - Engenheiro Ambiental

Tema: "Ecoeficiência do papel reciclado" - A Confirmar

A Confirmar

Tema: O Processo produtivo de papel reciclado

17h30 Debate

Mediador: Carlos Henrique de Azevedo Moreira - Diretor de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

18h00 Encerramento do evento.

Atualização II: Estaremos cobrindo o evento, por aqui e via Twitter (@LicSustentaveis). Por isto, se eu fosse você, não perderia a oportunidade de acompanhar conosco o evento. 


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