MMA e Cempre celebram convênio para diagnóstico de reciclagem de eletrônicos

Importante iniciativa decorrente da celebração de convênio entre o Ministério do Meio Ambiente e o Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE) foi firmado neste dia 10/05/2010, tendo por objeto levantar dados sobre a reciclagem de produtos eletroeletrônicos em nosso país. 

Sem dúvida, dentro do conceito de sustentabilidade, este é um campo que demanda uma análise mais aprofundada dos agentes públicos e privados, com vistas à consolidação de políticas públicas mais claras sobre como o país, considerado um dos maiores produtos de lixo eletrônico do planeta (1º colocado entre os países em desenvolvimento), deve se posicionar para mitigar os efeitos perversos decorrentes do despejo de materias altamente prejudiciais à saúde humana, tratando este lixo como se comum fosse.

Recordamos que já tivemos a opotunidade de comentar aqui no Licitações Sustentáveis sobre iniciativas isoladas, como a da Universidade de São Paulo (USP), que utiliza os bens para inclusão digital, com o descarte correto posteriormente.

Lembramos também o caráter preventivo engendrado pelo Ministério do Planejamento, por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, que lançou consulta pública sobre a aquisição de "computadores verdes", para que se obtenha junto ao mercado as especificações mais condizentes com a proteção do meio-ambiente, atentando-se para a função regulatória das compras governamentais, de modo a imprimir maior responsabilidade sustentável aos agentes privados.

Louvável a iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, que busca a implementação de política pública que melhor defina a posição do país sobre a reciclagem de eletroeletrônicos. Salutar também a atitude do CEMPRE, assumindo a responsabilidade empresarial quanto ao tema.

Segue, abaixo, a reportagem sobre o Convênio, assinado neste dia 10/05/2010:

"MMA e Cempre firmam convênio para diagnóstico de reciclagem de eletroeletrônicos

Parceria entre o governo e a iniciativa privada visa fazer um estudo qualitativo preciso sobre o atual cenário e as atividades que envolvem o setor com objetivo de orientar as políticas públicas.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a organização Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem) assinaram hoje (10/05), em cerimônia ocorrida em São Paulo, convênio para a condução de um estudo qualitativo sobre o atual cenário da reciclagem de eletroeletrônicos no Brasil.

O encontro também lançou o hotsite "Eletroeletrônicos" (www.cempre.org.br/eletroeletronicos) que, hospedado no site do Cempre, vai informar os consumidores sobre procedimentos para o descarte pós-consumo e apropriado de eletroeletrônicos já em desuso, como televisores, computadores, máquinas impressoras, entre outros. A partir de hoje, o consumidor já pode encontrar no hotsite informações sobre programas de logística reversa realizados por fabricantes do setor.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu a cerimônia, que também contou com a presença do deputado federal Arnaldo Jardim, autor da proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos; Victor Bicca, presidente do Cempre; e dos CEOs da Phillips, Marcos Bicudo; e da Dell, Raymundo Peixoto, representantes das empresas que integram o Comitê de Eletroeletrônicos do Cempre.

Para a ministra Izabella, a iniciativa reflete a junção da gestão pública ambiental com a iniciativa privada em prol da formatação de um diagnóstico preciso sobre as atividades de reciclagem de eletroeletrônicos no Brasil.

"Para ser sério, um estudo deve passar necessariamente pela iniciativa privada, que é quem detém os números de mercado do setor", disse a ministra.

Para Victor Bicca, o convênio mostra uma postura proativa do Ministério e das empresas membros do Cempre que já estão se organizando, mesmo antes da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

"O estudo vai orientar políticas públicas para a reciclagem e vai revelar de fato onde estão os principais entraves para a reciclagem dos eletroeletrônicos no Brasil", disse.

A ministra lembrou que o convênio vai ao encontro da onda de crescimento econômico pela qual o País vem passando. "Seremos anfitriões das Olimpíadas e de uma Copa do Mundo, que são mais uma motivação para que a questão do resíduo eletroeletrônico seja equacionada envolvendo todos os seus steakholders - governo, iniciativa privada e sociedade", disse.

O deputado Arnaldo Jardim acrescentou ainda que a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos é fundamental para assegurar a sustentabilidade dos programas de logística reversa. Segundo ele, a política vai estabelecer a responsabilidade pós-consumo de cada empresa.

Fonte: ASCOM-Cempre.


2 comentários:

Caro Leonardo,

Este é um problema que começa a afligir o Brasil. Até um tempo atrás, não tínhamos tantos celulares e PC´s como temos agora. A questão é: o que fazer com tanto lixo eletrônico? E os efeitos perversos deste material "jogados" no meio-ambiente, sem nenhum tipo de tratamento adequado.

Att.,

Edgard Ferreira

Prezado Edgar Ferreira,

Este é um problema da modernidade. Como sugestão, a referência no assunto é a USP. Aconselho a olhar também a recente Portaria nº 02/10, MPOG/SLTI.

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