Câmara dará prioridade às Licitações Sustentáveis


Câmara dará prioridade às licitações sustentáveis

Foi divulgada hoje notícia proveniente da Câmara dos Deputados acerca de sua atuação na área ambiental, especificamente como mais um órgão a aderir às compras públicas ou licitações sustentáveis.

Em que pese soar, visto que a matéria ainda dispõe de rara normatização em nível federal, a Casa que representa de forma mais direta a vontade popular ainda não votou as alterações da Lei n. 8666/93 no que toca às Licitações Sustentáveis (LS), muito embora conforme notícia abaixo, irá difundir as LS nas compras da própria Casa Legislativa.
Espera-se que com esta iniciativa os nobre deputados federais se sensibilizem para votar logo as alterações necessárias, deixando a matéria de ser objeto de iniciativas isoladas.

Segue abaixo a propalada iniciativa da Câmara dos Deputados:

"O Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara dos Deputados (EcoCâmara) divulgou, nesta quinta-feira, os principais projetos a serem desenvolvidos nos próximos dois anos. Um dos destaques, de acordo com o diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio, será a aplicação de critérios ecológicos às compras da Câmara dos Deputados, que adotará a chamada licitação sustentável.
Ele informou que foi criada em fevereiro uma comissão para regulamentar a mudança. O diretor-geral ressaltou ainda projetos já desenvolvidos pelo EcoCâmara, como a lavagem ecológica de carros, que capacitou trabalhadores a adotarem um procedimento que só utiliza cerca de 200 ml de água por lavagem.

Esse projeto, segundo ele, também tem um cunho social, pois capacita os lavadores a melhorarem a sua renda, a exemplo de outro projeto já desenvolvido pela Casa com os catadores de lixo.

Cidadania

Sérgio Sampaio comentou ainda que as ações de conscientização ambiental realizadas na Casa não repercutem apenas no local de trabalho. Devemos pensar em contribuir para o meio ambiente não só durante o expediente, mas como pais e mães. Se não cuidarmos do que temos agora, não teremos o que deixar para as próximas gerações, disse.

Para a professora Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília, todos os setores da sociedade têm de estar envolvidos na discussão de questões ambientais. Ela chamou atenção para o lado perverso das mudanças climáticas. A causa ambiental é uma questão de ética, pois quem mais sofre são os mais pobres, ou seja, os que menos contribuíram para a degradação do clima, frisou.
Outras metas

Além dessas iniciativas, o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, destacou as seguintes ações a serem desenvolvidas:

- Diminuir o uso de papel no processo legislativo, com a implantação da pauta eletrônica das comissões;

- Manter a Câmara à frente das metas de redução de gases do efeito estufa, compensando as emissões da Casa com o plantio de árvores;

- Zelar para que a Câmara continue a cumprir as metas do Ministério do Meio Ambiente para a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P);

- Melhorar o Bosque dos Constituintes, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para que ele seja um espaço de ensino de valores ambientais;

- Aprofundar as parcerias das Câmara com outros órgãos no tocante a ações de sustentabilidade.

Nova diretoria

Nesta quinta-feira, também houve a posse da nova diretoria do EcoCâmara. Os servidores Janice Silveira e Gilson Dobbin assumem, respectivamente, os cargos de coordenadora-geral e coordenador-adjunto.

Janice Silveira ressaltou que o sucesso do projeto está relacionado à atuação de todos os funcionários da Casa: Sem isso, tudo não passa de intenção.

Para o coordenador-adjunto, os próximos dois anos vão servir para a intensificação do EcoCâmara, criado em 2003. Ele quer que os impactos ambientais estejam presentes em todos os passos da Casa, desde a criação de um projeto novo à sua implementação.

Sérgio Sampaio informou que os novos coordenadores do EcoCâmara passarão a participar das reuniões com todos os diretores da Casa, a fim de facilitar a inclusão do conteúdo ambiental na tomada de decisões administrativas e estratégicas". (G.N.).

Fonte: Câmara dos Deputados - 11 de Março de 2010.


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