IN 01/2010 - SLTI/MPOG - Treinamento

Como já divulgado aqui, a SLTI/MPOG editou a recente Instrução Normativa nº 01/2010 (D.O.U. de 20/01/2010), em vigor a partir de 19/02/2010, cujas normas regulamentam a utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do Poder Executivo Federal.


Tenho recebido e-mails de pregoeiros e assessores, tanto da área de licitações quanto jurídicos, sobre a melhor forma de implementar a IN SLTI/MPOG nº 01/10 nas compras e contratações governamentais.

Pois bem, afora nossas discussões aqui no Licitações Sustentáveis, as quais, indubitavelmente, com a edição da IN nº 01/2010 ganharão força e nas quais procurarei sempre trazer informações importantes, com diferentes pontos de vista e polêmicas da matéria, além de editais correlacionados às ações sustentáveis (o que, frise-se, já temos feito há algum tempo), indico aqui antecipadamente 02 eventos recém-lançados que ajudarão o leitor a se especializar no tema, demonstrando a evidência do assunto na atualidade e a necessidade de seu debate de forma mais aprofundada.
Primeiramente, trata-se do curso "Elaboração e Especificação de bens e serviços na Administração Pública - As inovações da Instrução Normativa 01 nas Contratações Sustentáveis", organizado pela Treide e apresentados pelos ilustres professores Jacoby Fernandes e Valéria Cordeiro.


Outro evento, desta feita, com um foco mais abrangente, é o VIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, organizado pela Editora Fórum, a realizar-se nos dias 06 e 07 de maio de 2010, em Brasília, cuja mesa no dia 06 para as discussões a partir de 14:00 hs contará com a presença da Procuradora Sílvia Helena N. Nascimento:
14:00 às 16:00 - Licitações Sustentáveis
Sílvia Helena N. Nascimento
Procur. do Estado de SP. Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente.
Desejamos aos 02 eventos percucientes discussões sobre as Licitações Sustentáveis, lembrando antes de tudo que a sustentabilidade é uma idéia imanente à própria existência humana, devendo ser lembrada e praticada todos os dias.


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