Amazônia: Soberania e Desenvolvimento Sustentável

Recentemente ganhei o livro "Amazônia: Soberania e Desenvolvimento Sustentável", de Márcio Henrique Monteiro de Castro, que faz parte do Projeto Pensar o Brasil e Construir o Futuro da Nação, capitaneado pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que detém os direitos autorais sobre a obra e o qual desde já indico como leitura obrigatória.

Busca o autor tratar de dois desafios que lhe são postos à análise: a soberania nacional sobre a Amazônia e o desenvolvimento sustentável da região. Interessa-nos este último, cujo capítulo X traz idéias interessantes para um desenvolvimento sustentável possível.
Enumera o autor algumas condicionais que penso estarem na ordem do dia para que se possa, na medida do possível, implementar o desenvolvimento sustentável, tais como, consumo comedido; racionalidade na produção e no transporte; progresso técnico que poupe recursos e não aquele que gere obsolescência tecnológica para estimular o consumo supérfluo; intensificação do uso do intelecto e aperfeiçoamento de mecanismos de democracia participativa.

Para nossa felicidade, verifiquei que o texto está disponível gratuitamente na página do Confea, no link sugerido.

Pois bem, caro leitor, sim, mas surge a pergunta inevitável: qual a relação das licitações com o tema desenvolvimento sustentável? Respondo prontamente: há uma patente inter-relação entre a atividade-meio administrativa e o ideal de sustentabilidade que deve nortear as ações da Adminstração.

Como toda a atividade administrativa têm por finalidade a satisfação do interesse público, aqui representado pela obtenção das ofertas mais vantajosas para a Administração Pública, não há como desvencilhar as compras públicas do contexto da sustentabilidade, uma vez que ao adquirir bens, contratar serviços e executar obras melhores ofertas, além de servir de exemplo maior, deve a Administração incorporar variáveis sustentáveis, dentre elas, a ambiental, com uma vantagem substancial: sem menosprezar ações individuais, a escala de atuação da Administração Pública se situa em patamar infinitamente superior, daí o motivo pelo qual o tema se encontra na ordem do dia.

Já tivemos a oportunidade de abordar aqui com proficiente acuidade esta parte, quando da postagem "Enfoque Jurídico das Licitações Sustentáveis - Parte II".




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