TJMG - Programa Sustentabilidade Legal

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) lançou em 18.06.09 o Programa Sustentabilidade Legal, interessante iniciativa que visa à inserção do órgão no contexto das ações sustentáveis.
Dentre as medidas a serem implementadas, evidenciam-se as relativas à observação de que as reformas e construções deverão observar critérios sustentáveis, com o consumo equilibrado de água e energia, com a redução do consumo de bens de uso corrente que produzem maiores danos ao meio ambiente. Segue abaixo a notícia completa:
"Desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foram convidados hoje pela manhã a participar efetivamente do “Programa Sustentabilidade Legal” (PSL), apresentado em cerimônia ocorrida no auditório da unidade Raja Gabaglia. O evento foi aberto pelo corregedor-geral, desembargador Célio César Paduani, que representou o presidente do TJ, Sérgio Resende. “Este momento representa um marco inicial rumo ao objetivo de se formar um novo cidadão da Justiça, do Brasil e do mundo, atento às ações sustentáveis na instituição em que trabalha, em casa e em todos os seus espaços de convivência”, disse o corregedor. Compuseram a mesa de trabalhos, além do corregedor-geral, o juiz auxiliar e conselheiro eleito do Conselho Nacional de Justiça, Paulo de Tarso Tamburini, a desembargadora Evangelina Castilho Duarte, representando o presidente do grupo gestor do programa, Audebert Delage Filho e o juiz Jair Eduardo Santana, vice-presidente do grupo. Foi formalizado, na ocasião, um acordo de cooperação técnica entre o TJMG e o CNJ para ações ligadas à sustentabilidade. O juiz Paulo Tamburini destacou que, há mais de dez anos, vem lutando, junto a vários outros juízes, para introduzir o Judiciário na seara ambiental. A Recomendação nº 11/2007 do CNJ, que convoca os tribunais de todo o país a adotarem políticas de proteção ao meio ambiente, foi o resultado dessa luta. Tamburini destacou que os tribunais, inclusive em Minas, gastam fortunas em papel. Entre as ações para conter esse uso, ele conclamou os integrantes do Judiciário a adotarem a virtualização dos procedimentos. Segundo o juiz, o CNJ deve dar o exemplo e, assim, não dispõe de nenhuma publicação impressa e aboliu inclusive os convites de papel. O juiz Paulo Tamburini ressaltou que, para alcançar resultados na área ambiental, é muito importante que os juízes de primeiro grau sejam capazes de lidar com orçamentos e com a gestão de recursos humanos. Ele pediu aos presentes, ao final de sua exposição, que não apenas cumpram o acordo de cooperação técnica, mas que realizem um ideal. Em seguida, o juiz Jair Eduardo Santana apresentou o PSL, ressaltando que ele propõe ações de espectro muito grandes, capazes de produzir resultados internos e externos. Ele destacou que o programa já conta com a parceria de diversas instituições. A utilização sustentável da energia elétrica, o consumo consciente da água, a redução do consumo de papel e a implantação da coleta seletiva do lixo são algumas das atividades contempladas inicialmente no projeto. Entre as ações já adotadas pelo TJ, o juiz Jair Santana destacou a redução, pela Ascom, da tiragem do jornal institucional “TJMG Informativo” de 20.000 para 3.000. O TJ possui 517 prédios e instalações, em 295 comarcas. As reformas e construções deverão observar critérios para o uso sustentável de materiais e o consumo racional de água e energia. As compras e licitações, por outro lado, deverão se adaptar a novos padrões de consumo, adequados a preceitos de sustentabilidade. Despesas com material gráfico e impressos, serviços postais, energia elétrica, entre outros, devem ser reduzidos. Segundo Santana, o programa apresenta para o servidor um novo modelo de vida a ser aplicado dentro de suas competências técnicas, gerenciais e culturais. Campanha publicitária A efetivação das ações propostas pelo PSL só é possível com a sensibilização e a mobilização dos servidores e do público do Judiciário. Com esse objetivo, foi lançada no evento uma campanha publicitária pela Ascom. A gerente do Centro de Publicidade e Comunicação Visual (Cecov), Adriana Marçal Massensini, apresentou página dedicada ao PSL que integra o portal do TJMG. Acesse aqui A página vai conter, além de informações sobre o programa, uma biblioteca sustentável, links para outros sites congêneres, agenda de eventos relacionados e um banco de idéias, para que as pessoas possam apresentar sugestões de ações sustentáveis. Adriana Massensini apresentou também quatro personagens em animação gráfica que serão candidatos a mascotes do PSL: o pinguim africano, o tamanduá-bandeira, a tartaruga marinha e o urso polar. A votação estará aberta assim que a página do PSL estiver disponível. O vice-presidente da Assprom, Carlos Cateb, manifestou-se durante o evento, ressaltando que a instituição, parceira do PSL, realiza um trabalho de educação e atividades na área ambiental junto aos adolescentes. Ao final da cerimônia, a servidora Dalila Petraconi, integrante do grupo gestor do PSL, destacou que será necessária a colaboração de todos os gestores do TJ, em cada uma de suas unidades, para a disseminação das ações sustentáveis. Para isso, foi anunciada a entrega simbólica de mudas de árvores aos gestores, para o “plantio” das idéias do programa. A desembargadora Evangelina Castilho Duarte foi então convidada a entregar uma muda à secretária-executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional, Maria Cecília Belo e, em seguida, todos os gestores receberam mudas que foram doadas pela Cemig, outra instituição parceira do PSL. Na oportunidade, os presentes receberam exemplares da revista “Negócios Públicos” que na edição de junho, publicou uma matéria especial sobre o Programa Sustentabilidade Legal.
Assessoria de Comunicação Institucional
Ascom TJMG - Unidade Goiás
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