editais-modelo papel e cartuchos



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a. REGIÃO
Excerto do Edital relativo ao PROCESSO N.o 020/2014 - SRP PROCESSO: TRT-SOF no 0001472-06.2014.5.01.1000 (marcações de licitações sustentáveis em verde).

Processo: TRT no 906-57.2014.5.01.1000

A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO, através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria 82/2014 da Presidência desta Corte, comunica aos interessados que devidamente autorizado pelo Sr. Ordenador de Despesas nos autos do processo em referência fará realizar licitação por meio de utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, sob a modalidade de Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como dos Decretos nos 3.555 de 08 de agosto de 2000, no 3.784, de 06 de abril de 2001 e no 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e suas alterações, 5.450 de 31 de maio de 2005, das Instruções Normativas/MARE no 05, de 21 de julho de 1995 e no 01, de 17 de maio de 2001, e pelas cláusulas e condições constantes deste edital e, subsidiariamente, pelas normas da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 e lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações e pela Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como pelo Decreto 6.204, de 05 de setembro de 2007.

ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
09 hs do dia 16 de julho de 2014
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
16 de julho de 2014, às 09 hs
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
16 de julho de 2014, às 11 hs
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br
ÓRGÃO GERENCIADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO
I - DO OBJETO
1.1 A presente licitação tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE PAPÉIS, conforme descrito abaixo:
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Item 01 PAPEL APERGAMINHADO, CELULOSE VEGETAL, 75g/m2, FORMATO A4 (210X297mm), COR VERDE, PACOTE COM 500 FLS. CARACTERÍSTICAS DE SUSTENTABILIDADE: RASTREABILIDADE E ORIGEM DOS INSUMOS DE MADEIRA A PARTIR DE FONTES DE MANEJO SUSTENTÁVEL EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14790 (CERFLOR) OU COM O PADRÃO FSC-STD-40-004 V2-1, A SER COMPROVADO POR CERTIFICADO DE CADEIA DE CUSTÓDIA E/OU SELO DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO CERFLOR OU DO FSC APOSTO À EMBALAGEM; REFERÊNCIAS: SUZANO REPORT MULTIUSO, INTERNATIONALPAPER CHAMEX COLORS, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. QUANTIDADE MÁXIMA A SER ADQUIRIDA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: 23 (vinte e três) pacotes.

Item 02 - PAPEL APERGAMINHADO, CELULOSE VEGETAL, 75g/m2, FORMATO A4 (210X297mm), COR ROSA, PACOTE COM 500 FLS.
CARACTERÍSTICAS DE SUSTENTABILIDADE: RASTREABILIDADE E ORIGEM DOS INSUMOS DE MADEIRA A PARTIR DE FONTES DE MANEJO SUSTENTÁVEL EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14790 (CERFLOR) OU COM O PADRÃO FSC-STD-40- 004 V2-1, A SER COMPROVADO POR CERTIFICADO DE CADEIA DE CUSTÓDIA E/OU SELO DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO CERFLOR OU DO FSC APOSTO À EMBALAGEM; REFERÊNCIAS: SUZANO REPORT MULTIUSO, INTERNATIONAL PAPER CHAMEX COLORS, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. QUANTIDADE MÁXIMA A SER ADQUIRIDA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: 316 (trezentos e dezesseis) pacotes.


Item 03 - PAPEL APERGAMINHADO, CELULOSE VEGETAL, 75g/m2 (+/- 3g), FORMATO A4 (210X297mm), COR SALMÃO, EMBALAGEM BOPP, PACOTE COM 500 FLS.
CARACTERÍSTICAS DE SUSTENTABILIDADE: RASTREABILIDADE E ORIGEM DOS INSUMOS DE MADEIRA A PARTIR DE FONTES DE MANEJO SUSTENTÁVEL EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14790 (CERFLOR) OU COM O PADRÃO FSC-STD-40- 004 V2-1, A SER COMPROVADO POR CERTIFICADO DE CADEIA DE CUSTÓDIA E/OU SELO DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO CERFLOR OU DO FSC APOSTO À EMBALAGEM; REFERÊNCIAS: SUZANO REPORT MULTIUSO, INTERNATIONAL PAPER CHAMEX COLORS, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. QUANTIDADE MÁXIMA A SER ADQUIRIDA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: 183 (cento e oitenta e três) pacotes.
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Item 04 - PAPEL APERGAMINHADO, CELULOSE VEGETAL, 75g/m2 (+/- 3g), FORMATO A4(210X297mm), COR AZUL, PACOTE COM 100 FLS. CARACTERÍSTICAS DE SUSTENTABILIDADE: RASTREABILIDADE E ORIGEM DOS INSUMOS DE MADEIRA A PARTIR DE FONTES DE MANEJO SUSTENTÁVEL EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14790 (CERFLOR) OU COM O PADRÃO FSC-STD-40- 004 V2-1, A SER COMPROVADO POR CERTIFICADO DE CADEIA DE CUSTÓDIA E/OU SELO DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO CERFLOR OU DO FSC APOSTO À EMBALAGEM; REFERÊNCIAS: SUZANO REPORT MULTIUSO, INTERNATIONAL PAPER CHAMEX COLORS, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. QUANTIDADE MÁXIMA A SER ADQUIRIDA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: 1567 (mil quinhentos e sessenta e sete) pacotes.

Item 05 PAPEL APERGAMINHADO, CELULOSE VEGETAL, 75g/m2 (+/- 3g), FORMATO A4 (210X297mm), COR VERDE, PACOTE COM 100 FLS. CARACTERÍSTICAS DE SUSTENTABILIDADE: RASTREABILIDADE E ORIGEM DOS INSUMOS DE MADEIRA A PARTIR DE FONTES DE MANEJO SUSTENTÁVEL EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14790 (CERFLOR) OU COM O PADRÃO FSC-STD-40- 004 V2-1, A SER COMPROVADO POR CERTIFICADO DE CADEIA DE CUSTÓDIA E/OU SELO DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO CERFLOR OU DO FSC APOSTO À EMBALAGEM; REFERÊNCIAS: SUZANO REPORT MULTIUSO, INTERNATIONAL PAPER CHAMEX COLORS, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. QUANTIDADE MÁXIMA A SER ADQUIRIDA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: 20 (vinte) pacotes.

Item 06 - PAPEL OFFSET RECICLADO, FORMATO 660X960mm, 120g/m2 (+/- 3g), ALVURA MÍNIMA 56%, COR NATURAL, FIBRA LONGITUDINAL, CORTE ROTATIVO, APLICAÇÃO EM IMPRESSORAS E COPIADORAS DE ALTA VELOCIDADE (MÍNIMO 20 pág./minuto), EMBALAGEM BOPP, PACOTE COM 250FLS.
CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS: RECICLADO, CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR:15755:2009 (CONTEÚDO DE FIBRAS RECICLADAS), RASTREABILIDADE E ORIGEM DOS INSUMOS DE MADEIRA A PARTIR DE FONTES DE MANEJO SUSTENTÁVEL EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14790 (CERFLOR) OU COM O PADRÃO FSC-STD-40-004 V2-1, A SER COMPROVADO POR CERTIFICADO DE CADEIA DE CUSTÓDIA E/OU SELO DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO CERFLOR OU DO FSC APOSTO À EMBALAGEM.
QUANTIDADE MÁXIMA A SER ADQUIRIDA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: 20 (vinte) pacotes.
1.1.1 O pedido inicial e as quantidades mínimas para as remessas serão conforme a tabela abaixo:
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Item
Produto
Pedido inicial
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Quantidade mínima por pedido
1
PAPEL APERGAMINHADO, COR VERDE, PACOTE COM 500 FLS.
-
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1
2
PAPEL APERGAMINHADO, COR ROSA
-
15
3
PAPEL APERGAMINHADO, COR SALMÃO
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-
10
4
PAPEL APERGAMINHADO, COR AZUL
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-
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68
5
PAPEL APERGAMINHADO, COR VERDE, PACOTE COM 100 FLS.
-
3
6
PAPEL OFFSET RECICLADO
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4
1

1.2 O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao QUÍNTUPLO do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem, observado o disposto no artigo 22 do Decreto 7.892/13.

1.2.1 As aquisições ou contratações adicionais provenientes de adesões à ata não poderão exceder POR ÓRGÃO OU ENTIDADE, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, observado o limite total estabelecido no subitem 1.2 (Art. 22, §4o do Decreto 7.892/13).

1.3 O TRT não se obriga a adquirir os itens relacionados dos licitantes vencedores, nem nas quantidades indicadas no subitem 1.1, podendo até realizar licitação específica para aquisição de um ou mais itens que exceder o pedido inicial - indicado no subitem 1.1.1 do Edital, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do registro terá preferência, nos termos do art.15, § 4o, da Lei 8.666/93, e art. 16 do Decreto 7.892/13.
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1.4 A efetivação de contratações resultantes da ata de registro de preços, após 6 (seis) meses do início de sua vigência, será precedida de verificação da vantajosidade de sua utilização, por meio de pesquisa de mercado.

1.5 A indicação de marca de referência, quando presente, tem como objetivo auxiliar na identificação do item de suprimento e indicar o padrão de qualidade do material a ser adquirido pela Administração. Características não mencionadas são inerentes ou implícitas às referências associada ao item. Os produtos cujas marcas/modelo tenham sido citadas como referência serão aceitos pela Administração sem qualquer restrição, não sendo necessário o envio de amostras.

1.6 Dos critérios de sustentabilidade:
1.6.1 A exigência de observância das normas de cadeia de custódia CERFLOR NBR14790 ou FSC-STD-40-004 tem por objetivo a verificação dos critérios de rastreabilidade e legalidade, garantindo que os insumos de madeira utilizados em um produto sejam oriundos de um processo produtivo manejado de forma ecologicamente adequada, socialmente justa, economicamente viável e no cumprimento de todas as Leis vigentes, visando à promoção do desenvolvimento nacional sustentável, em conformidade com a Lei 12.349 de 15 de dezembro de 2010, Decreto 7.746 de 05 de junho de 2012 e Instrução Normativa no 01-SLTI/MPOG de 19 de janeiro de 2010.
1.6.1.1 A comprovação da conformidade com as normas citadas se dará por:
a) Apresentação, pelo arrematante, junto com a proposta comercial, de Certificado emitido por qualquer organismo de certificação acreditado pelo INMETRO (CERFLOR) ou FSC e vinculados ao produto objeto da licitação;
e/ou

b) Aposição do selo de conformidade de forma claramente visível no produto;
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CARTUCHOS:


PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO

PREGÃO ELETRÔNICO no 046/2014
Processo: TRT no 906-57.2014.5.01.1000

A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO,
através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria no 082/2014 da Presidência desta Corte, comunica aos interessados que devidamente autorizado pelo Sr. Ordenador de Despesas nos autos do processo em referência fará realizar licitação por meio de utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, nos termos da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como dos Decretos no 3.555 de 08 de agosto de 2000 e no 3.784, de 06 de abril de 2001, no 5.450 de 31 de maio de 2005, no 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e suas alterações, das Instruções Normativas/MARE no 05, de 21 de julho de 1995 e no 01, de 17 de maio de 2001, e pelas cláusulas e condições constantes deste edital e, subsidiariamente, pelas normas da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 e Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, com as devidas alterações, pela Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como pelo Decreto 6.204, de 05 de setembro de 2007.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/08/2014, ÀS 13 HORAS.

I DO OBJETO
1.1 A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, conforme descrito abaixo:

ITEM 01 - CARTUCHO DE TONER, IMPRESSORA LASER COLORIDA OKIDATA C330DN, COR AMARELO, RENDIMENTO DE 3000 PÁGINAS DECLARADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ISO/IEC 19798, CARTUCHO E COMPONENTES NOVOS, NÃO RECONDICIONADOS E/OU REMANUFATURADOS, EMBALAGEM UNITÁRIA, IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM, REFERENCIA OKIDATA PARTNUMBER 44469701.
QUANTIDADE MÁXIMA a ser adquirida pelo órgão gerenciador: 58 (cinquenta e oito) unidades.

ITEM 02 - COLETOR TONER OKIDATA, COR PRETO, PESO 1,5Kg, RENDIMENTO 30.000 PÁGINAS, COMPATIBILIDADE COM IMPRESSORAS OKIDATA C9600N / C9800HN / C9800HDN, REFERÊNCIA OKIDATA 42869401, OU SIMILAR.
QUANTIDADE MÁXIMA a ser adquirida pelo órgão gerenciador: 08 (oito) unidades.

ITEM 03 - CARTUCHO DE TONER, IMPRESSORA HP OFFICEJET PRO K8600DN, COR AMARELO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1540 PÁGINAS DECLARADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR ISO/IEC 19798:2006, CARTUCHO E COMPONENTES NOVOS, NÃO RECONDICIONADOS E/OU REMANUFATURADOS, IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM, APRESENTAÇÃO CAIXA COM UMA UNIDADE, REFERENCIA HP C9393AL, OU SIMILAR.
QUANTIDADE MÁXIMA a ser adquirida pelo órgão gerenciador: 57 (cinquenta e sete) unidades.

ITEM 04 - CARTUCHO DE TONER, IMPRESSORA HP OFFICEJET PRO K8600DN, COR MAGENTA, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1980 PÁGINAS DECLARADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR ISO/IEC 19798:2006, CARTUCHO E COMPONENTES NOVOS, NÃO RECONDICIONADOS E/OU REMANUFATURADOS, IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM, APRESENTAÇÃO CAIXA COM UMA UNIDADE, REFERENCIA HP C9392AL, OU SIMILAR.
QUANTIDADE MÁXIMA a ser adquirida pelo órgão gerenciador: 56 (cinquenta e seis) unidades.

ITEM 05 - CARTUCHO DE TONER, IMPRESSORA HP OFFICEJET PRO K8600DN, COR CIANO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1700 PÁGINAS DECLARADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR ISO/IEC 19798:2006, CARTUCHO E COMPONENTES NOVOS, NÃO RECONDICIONADOS E/OU REMANUFATURADOS, IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM, APRESENTAÇÃO CAIXA COM UMA UNIDADE, REFERENCIA HP C9391AL, OU SIMILAR.
QUANTIDADE MÁXIMA a ser adquirida pelo órgão gerenciador: 48 (quarenta e oito) unidades.

ITEM 06 - CARTUCHO DE TONER, IMPRESSORA HP OFFICEJET PRO K8600DN, COR PRETO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 2450 PÁGINAS DECLARADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR ISO/IEC 19798:2006, CARTUCHO E COMPONENTES NOVOS, NÃO RECONDICIONADOS E/OU REMANUFATURADOS, IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM, APRESENTAÇÃO CAIXA COM UMA UNIDADE, REFERENCIA HP C9396AL, OU SIMILAR.
QUANTIDADE MÁXIMA a ser adquirida pelo órgão gerenciador: 121 (cento e vinte e uma) unidades.

ITEM 07 - CARTUCHO DE TONER, IMPRESSORA SAMSUNG CLX-6260FR, PRETO, RENDIMENTO DE 6000 PÁGINAS (DECLARADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR ISO/IEC 19752:2006, CARTUCHO E COMPONENTES NOVOS, NÃO RECONDICIONADOS E/OU REMANUFATURADOS, EMBALAGEM UNITÁRIA, IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM, REFERÊNCIA SAMSUNG CLT-K506L. SOMENTE SERÃO ACEITOS CARTUCHOS ORIGINAIS OU CERTIFICADOS PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO, CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO AINDA SE ENCONTRA EM GARANTIA (ACÓRDÃO TCU 860/2011 PLENÁRIO).

QUANTIDADE MÁXIMA a ser adquirida pelo órgão gerenciador: 140 (cento e quarenta) unidades.

ITEM 08 - CARTUCHO DE TONER, IMPRESSORA SAMSUNG CLX-6260FR, CIANO, RENDIMENTO DE 3500 PÁGINAS (DECLARADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR ISO/IEC 19752:2006, CARTUCHO E COMPONENTES NOVOS, NÃO RECONDICIONADOS E/OU REMANUFATURADOS, EMBALAGEM UNITÁRIA, IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM, REFERÊNCIA SAMSUNG CLT-C506L, CARTUCHOS ORIGINAIS OU CERTIFICADOS PELO FABRICANTE. SOMENTE SERÃO ACEITOS CARTUCHOS ORIGINAIS OU CERTIFICADOS PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO, CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO AINDA SE ENCONTRA EM GARANTIA (ACÓRDÃO TCU 860/2011 PLENÁRIO).
QUANTIDADE MÁXIMA a ser adquirida pelo órgão gerenciador: 140 (cento e quarenta) unidades.
ITEM 09 - CARTUCHO DE TONER, IMPRESSORA SAMSUNG CLX-6260FR, MAGENTA, RENDIMENTO DE 3500 PÁGINAS (DECLARADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR ISO/IEC 19752:2006, CARTUCHO E COMPONENTES NOVOS, NÃO RECONDICIONADOS E/OU REMANUFATURADOS, EMBALAGEM UNITÁRIA, IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM, REFERÊNCIA SAMSUNG CLT-M506L. SOMENTE SERÃO ACEITOS CARTUCHOS ORIGINAIS OU CERTIFICADOS PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO, CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO AINDA SE ENCONTRA EM GARANTIA (ACÓRDÃO TCU 860/2011 PLENÁRIO).
QUANTIDADE MÁXIMA a ser adquirida pelo órgão gerenciador: 140 (cento e quarenta) unidades.

ITEM 10 - CARTUCHO DE TONER, IMPRESSORA SAMSUNG CLX-6260FR, AMARELO, RENDIMENTO DE 3500 PÁGINAS (DECLARADO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR ISO/IEC 19752:2006, CARTUCHO E COMPONENTES NOVOS, NÃO RECONDICIONADOS E/OU REMANUFATURADOS, EMBALAGEM UNITÁRIA, IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM, REFERÊNCIA SAMSUNG CLT-Y506L, CARTUCHOS ORIGINAIS OU CERTIFICADOS PELO FABRICANTE. SOMENTE SERÃO ACEITOS CARTUCHOS ORIGINAIS OU CERTIFICADOS PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO, CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO AINDA SE ENCONTRA EM GARANTIA (ACÓRDÃO TCU 860/2011 PLENÁRIO).
QUANTIDADE MÁXIMA a ser adquirida pelo órgão gerenciador: 140 (cento e quarenta) unidades.

ITEM 11 - CONTAINER DE DEPÓSITO DE TONER, IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL SAMSUNG CLX-6260FR, RENDIMENTO MÉDIO: 14.000 PÁGINAS (MONOCROMÁTICAS), 3.500 PÁGINAS (COLORIDAS), COMPONENTES NOVOS, NÃO RECONDICIONADOS E/OU REMANUFATURADOS, IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM, REFERÊNCIA: CLT-W506. SOMENTE SERÃO ACEITOS CONTAINERS DE DEPÓSITO DE TONERS ORIGINAIS OU CERTIFICADOS PELO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO, CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO AINDA SE ENCONTRA EM GARANTIA (ACÓRDÃO TCU 860/2011 PLENÁRIO).
QUANTIDADE MÁXIMA a ser adquirida pelo órgão gerenciador: 140 (cento e quarenta) unidades.

Prazo de garantia: 12 (doze) meses, a partir da data do aceite definitivo, homologado na nota fiscal.

1.1.1 Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Comprasnet e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.

1.2 DA SUSTENTABILIDADE
1.2.1 Em relação aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 são aplicáveis critérios e/ou práticas de sustentabilidade definidos no Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, instituído pela Resolução CSJT no 103/2012 de 25/03/2012, devendo ser observado o SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA.
a) DA LOGÍSTICA REVERSA: Em atendimento à Lei no 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto no 7.404/2010, a contratada deve observar o sistema de logística reversa. Tal medida encontra-se igualmente disposta no Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, instituído pela Resolução CSJT no 103, de 25/03/2012:
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  1. I)  Caberá à contratada efetuar a coleta de igual quantidade de cartuchos de toner e/ou cilindros inservíveis, da mesma marca/modelo do que os fornecidos, para fins de devolução ao fabricante ou importador, responsáveis pela sua destinação final ambientalmente adequada.
  2. II)  Os cartuchos/cilindros inservíveis referem-se ao passivo do Tribunal no momento do recolhimento, sendo da mesma marca/modelo do que os fornecidos, mas não obrigatoriamente de lotes entregues pela contratada.
  3. III)  Os cartuchos/cilindros inservíveis devem ser coletados sem qualquer ônus para a Administração, sob a responsabilidade da contratada, no almoxarifado do TRT, em prazo e quantidade posteriormente acordados, após a solicitação por parte do TRT-RJ, que se dará via e-mail ou através de sítio eletrônico da contratada.
  4. IV)  O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar, JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL, documentação comprobatória de que o fabricante/importador do produto ofertado possui programa de reciclagem ou de descarte ambientalmente adequado para cartuchos/cilindros de toner, obedecendo ao sistema de logística reversa, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VI e parágrafos 3o e 6o da Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos);
  5. V)  Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, poderá ser exigido do fornecedor apresentação de documentos que comprovem os procedimentos de reciclagem e/ou destinação final ambientalmente adequada dos resíduos oriundos da contratação nos termos da legislação vigente;
  6. VI)  Ficam dispensados dos procedimentos acima os fornecedores dos cartuchos da marca OKIDATA, cuja solução logística reversa já se encontra implementada neste Órgão.



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